Índios “sequestram” desembargador e três servidores da Justiça Eleitoral

 

 

Indíos da etnia Guarani Caiová fizeram um desembargador e três servidores do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Além de fazer reféns, os indígenas bloquearam a rodovia MS-295, entre Iguatemi e Tacuru, a 427 quilômetros da Capital.Segundo a assessoria de comunicação do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), o vice-presidente e corregedor da corte, desembargador Josué de Oliveira, está refém com mais três servidores. Eles foram obrigados a entregar o telefone celular e estão sem comunicação.

O bloqueio e  o sequestro das autoridades ocorreu às 11h de hoje.
A assessoria informou que Oliveira e os servidores estavam fazendo uma correição nos municípios de Mundo Novo e Eldorado, sendo que já haviam terminado o trabalho e retornavam para Campo Grande. Ao passar por Tacuru, eles foram rendidos.
Sete equipes da Polícia Federal já foram acionadas e estão a caminho. A ação acontece seis dias após os indígenas bloquearem a BR-262, em Miranda, como forma de protesto pelo índio Abrão Pereira, baleado no pé, durante protesto em defesa da saúde indígena.
Josué de Oliveira também é desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 
 
Campo Grande News

http://www.rodineicandeia.com/2013/09/reuniao-audiencia-publica-demarcacoes.html

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Agricultor é apedrejado por índios no Rio Grande do Sul

O agricultor gaúcho Raul Xavier foi apedrejado por índios Kaingang na manhã deste segunda feira (03) em Mato Castelhano. Os indígenas estão reunidos desde às 8h30min desta segunda-feira para reivindicar a demarcação de terras no norte do Estado. Eles bloqueiam o km 272 da rodovia Passo Fundo-Lagoa Vermelha (BR-285), em Mato Castelhano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no começo do protesto, os indígenas agrediram um agricultor a pedradas. Conforme a assessoria do Sindicato Rural de Passo Fundo, o homem teria tentado passar de carro por uma rua lateral para desviar do bloqueio, quando foi atingido por pedras. Ele foi ferido e encaminhado ao Hospital de Passo Fundo. A área reivindicada pelos índios tem 22 mil hectares, foi delimitada sobre efeito do chá do santo daime e abrange terras dos municípios gaúchos de Mato Catelhano, Ciríaco, Gentil e Marau. São milhares de hectares de terra agricultáveis de 1,3 mil propriedades rurais e parte do perímetro urbano dos municípios. A maioria dos agricultores afetados são pequenos descendentes de colonos europeus. – Postado segunda-feira, junho 03, 2013

Diário Oficial publica exonerações de funcionários do MT e da Funai

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (10), as exonerações dos dois funcionários do Ministério do Trabalho e um da Funai envolvidos em fraudes em licitações. A  operação da Polícia Federal realizada ontem prendeu 22 pessoas.

Agentes da Polícia Federal estão na rua a procura do assessor do ministro do trabalho, Anderson Brito Pereira. Ele teve a prisão preventiva decretada, mas ainda não foi encontrado. A exoneração de Anderson Brito foi publicada hoje no Diário Oficial.

Também perderam os cargos: Antônio Fernando Decnop, que trabalhou no ministério e estava lotado na Funai e Geraldo Riesenbeck, coordenador de convênios e contratos da secretaria de políticas públicas e emprego. Os dois estão presos.

Já o secretário executivo Paulo Roberto Pinto, segundo nome mais importante no ministério, foi ouvido pela polícia, liberado e está trabalhando normalmente.

Segundo a Polícia Federal, os funcionários públicos teriam participado de uma fraude de R$400 milhões. O dinheiro público teria sido desviado por meio de convênios com o Instituto Mundial do desenvolvimento e da cidadania, de Belo Horizonte.

 

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/09/diario-oficial-publica-exoneracoes-de-funcionarios-do-mt-e-da-funai.html

Antropólogo Edward Luz denuncia fraudes na demarcação de 17 terras indígenas no Brasil

Importação de índios, catequese etnogênica e interesses econômicos de ONGs internacionais e interesse de ONGs nacionais na liberação de recursos públicos estariam por trás da manipulação de dados utilizados pela FUNAI.

A polêmica sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (8) com a visita do antropólogo Edward Luz, que entregou à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) documentos que comprovariam fraudes em pelo menos 17 processos conduzidos pela Funai. As denúncias indicam que dezenas de laudos antropológicos utilizados para desapropriar milhares de produtores rurais contêm graves irregularidades. Para justificarem a presença de comunidades indígenas tradicionais em determina área, os antropólogos contratados pela Funai teriam se valido de expedientes pouco convencionais, como a importação de índios de outros países, a catequese etnogênica e o atendimento de interesses de ONGs na liberação de vultuosos recursos públicos.

funaiprotesto Produtores rurais protestam contra política de demarcações da Funai. Protesto aconteceu nesta quarta-feira (8), em frente à entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Com a experiência de alguém que já trabalhou para o governo na elaboração de laudos para a demarcação de terras indígenas, Edward Luz explica que chegou a hora de mostrar aos brasileiros   uma face pouco conhecida da Funai. Ele explica que a raiz central de todos os problemas está na falta de transparência no sistema de demarcações, “que vem permitindo uma série de manipulações. A Funai detém o monopólio completo do processo, porque é ela quem promove, recebe as contestações e julga a validade delas”, explica Luz. Segundo ele, o esquema de corrupção começou a ser montado há 25 anos, com a infiltração e o aparelhamento de grupos radicais de esquerda e ‘ongueiros’, que viram no órgão um campo fértil para a implantação de um projeto ambientalista e preservacionista. “Só que a demarcação que está sendo proposta estabelece uma reforma agrária às avessas, com a retirada da terra de muita gente para dar para poucos”, argumenta.

funaiantropologo        Antropólogo Edward Luz apresenta denúncias à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia.

O que era apenas ideologia acabou virando um grande negócio para ONGs, associações indígenas e organizações de suporte aos territórios criados, explica Edward. Segundo ele, entidades nacionais recebem recursos de ONGs estrangeiras para promoverem as demarcações de solo nacional. “Essa é uma acusação grave, porque estão tirando terra de cidadãos brasileiros sem indenização. O produtor não pode produzir, o índio não pode comercializar, não se pode extrair minério nem utilizar aqueles recursos hídricos. Se o impacto social é forte, o impacto estrutural é maior ainda”, revela o antropólogo. Luz ressalta que a versão esquerdista e preservacionista da Funai está fortemente influenciada por uma ideologia internacional e tem prevalecido sobre as demarcações conduzidas de maneira técnica e democrática. “Até agora não sabemos calcular quanto o país está sendo prejudicado com essas amarras ao desenvolvimento, que afeta a construção de ferrovias, rodovias, hidrelétricas e a extração de minérios”, lamenta.

As fraudes

O antropólogo Edward Luz explica que existem mil e uma maneiras de se fraudar um laudo antropológico. Uma delas é dar uma interpretação errônea ou omitir fatos importantes para que o governo brasileiro delibere sobre determinada terra. “E eu identifiquei 17 casos dessa natureza. Eu tive a curiosidade de ler e constatei, para minha surpresa, que essas fraudes são decorrentes de um compromisso ideológico, político e pessoal com a causa indígena”, conclui o pesquisador.

Ele lembra que “o índio está para o antropólogo assim como o consumidor está para o comerciante”. “O índio é que nem freguês, tem sempre razão” afirma, citando o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. “E (na cabeça de um antropólogo) quanto mais terra para os índios melhor. Os antropólogos praticam isso com uma força tremenda, não parece fraude, não tem o nome de fraude. Mas é, nitidamente, uma estratégia esperta e bem elaborada”, revela Luz. O antropólogo cita o caso da reserva indígena Apytereua, no Pará, onde uma simples uma interpretação antropológica fez a área saltar de 276 mil hectares para quase um milhão de hectares.

Terra Indígena Guanabara

Recentemente delimitada, a Terra Indígena Guanabara está localizada no município de Benjamin Constant (AM), na região conhecida como tríplice fronteira: Brasil, Peru e Colômbia. Neste caso, Edward Luz explica que a fraude é facilmente identificada, já que o laudo antropológico omitiu o fato de que 80% daquela população indígena havia acabado de chegar na comunidade a menos de cinco anos, tendo imigrado de terras peruanas. “Se uma população está migrando do Peru, ela não merece a identificação e a delimitação de terra indígena. Se a população é migrante de qualquer outro país, o texto (direito) constitucional não se aplica a eles. Cidadãos peruanos que acabaram de migrar ganharam terra indígena brasileira e expulsaram cidadãos brasileiros que estavam ali há 30 anos. Isto é fraude, é deturpação dos direitos constitucionais”, ressaltou Luz.

Terra Indígena Maró

Outro caso grave de fraude conduzida pela Funai pode ser encontrada na Terra Indígena Maró, no município de Santarém (PA). Lá, uma comunidade cabocla ribeirinha, miscigenada, sofreu a chamada catequese etnogênica, termo técnico utilizado pelos antropólogos para lavagem cerebral. Segundo Edwar Luz, um padre com ideias ambientalistas ressuscitou a etnia Borari e fez eles se reconhecerem como tal. “Ele andou pregando para os caras que eles eram sim indígenas Borari. Das 14 comunidades, apenas uma única se reconheceu. E esta simplesmente tocou o terror nos vizinhos dizendo que, se eles não assumissem a nova identidade, seriam expulsos de suas terras”, detalhou. Luz acrescentou que essa demarcação foi financiada por uma ONG norte-americana, que teria pago US$ 2 milhões para uma congênere brasileira realizar o serviço.

Terra Indígena Morro dos Cavalos

O terceiro caso relatado pelo antropólogo Edward Luz aconteceu na Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça (SC). Segundo Luz, trata-se do primeiro exemplo de importação de índios para atender aos interesses econômicos de uma organização não governamental. “Aqui vale a pena citar o nome da ONG responsável. É o Grupo de Trabalho Indigenista. Sabendo que a BR-101 seria duplicada, o GTI resolveu importar seu grupo indígena de olho na verba que seria paga pelos impactos ambientais produzidos pela construção da rodovia. Eles trouxeram de volta do Paraguai índios que há anos já não habitavam mais aquelas terras. O GTI resolveu criar seu grupo indígena para carregar a tiracolo, logo os Guarani-Kaiowá, grupos nômades que não guardam território”, detalhou Edwar Luz.(grifo nosso)

Os interesses envolvidos

Luz explica que, de parte dos indígenas, o reconhecimento de um território representa a chegada de benefícios sociais, como o Bolsa Família, saúde e educação especial. Para as lideranças dessas terras, o reconhecimento político e a possibilidade de viajar pelo Brasil e pelo mundo e participar dos principais fóruns de debates, um status bastante almejado por todos, segundo ele.

Por outro lado, o antropólogo Edward Luz não sabe precisar quais são os grandes interesses por trás de toda a trama que envolve as demarcações. Segundo ele, há um alinhamento de interesses nestas situações que se agregam em três grandes frentes: 1) interesse nos recursos da Amazônia, 2) estratégia política da extrema esquerda para atacar o desenvolvimento nacional e 3) o projeto de dominação estratégica de potências mundiais para frear o desenvolvimento do Brasil.

Notícia Original no Link: http://www.jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1020:antropologo-denuncia-fraudes-na-demarcacao-de-17-terras-indigenas-no-brasil&catid=39:noticias&Itemid=104

Índios X Agricultores – Campo minado em Santa Catarina

A reportagem é de fevereiro de 2008. E podemos ver que o descaso e a negligencia continuam. 

 

A calma e montanhosa cidade de Saudades, no extremo oeste de Santa Catarina, próxima à fronteira entre Brasil e Argentina, vive dias tensos. O motivo é um polêmico processo de desapropriação de terras que visa à formação de uma reserva indígena de 2.721 hectares, área proporcional a 81 mil campos de futebol. O clima esquentou quando em 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou a portaria 790/07 que concedeu a enorme área para a formação da chamada Terra Indígena Guarani Araça’í. Com a canetada ministerial, 214 famílias, com aproximadamente 600 pessoas, teriam de deixar suas propriedades, compradas legalmente entre os anos de 1919 e 1923.

Mas as autoridades locais contam outra história. As concessões aconteceram por meio da Companhia Territorial Sul Brasil, braço do Estado de Santa Catarina, responsável pela venda de lotes aos migrantes-coloniz adores.

Os moradores compraram aqueles lotes de forma legítima e se forem DESAPROPRIADOS têm de ser indenizados pela totalidade de seu patrimônio

A pendenga está na agenda do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, que disse à PLANETA estar muito preocupado com a situação. “Os moradores compraram aqueles lotes de forma legítima, e se forem desapropriados têm de ser indenizados pela totalidade de seu patrimônio, e não apenas pelas benfeitorias”, diz o governador.

Segundo ele, há receio de que, caso a desapropriação siga adiante, um conflito mais sério aconteça. Em Saudades, é consenso entre os moradores que ninguém deixará as suas casas de forma pacífica e haverá luta. Se for preciso, eles estão dispostos a pegar em armas.

A “briga” por enquanto corre na Justiça e não tem hora para acabar. Os agricultores conseguiram a tutela antecipada do processo, assinada pelo juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez, suspendendo os efeitos da portaria ministerial. A decisão, de caráter provisório, está sobre recurso da Funai, que anseia reverter o caso e tocar seus projetos. A pergunta que cabe diante dessa confusão é: afinal, quem tem razão?

O cacique Idelino Fernandes, líder dos xinguaras em Chapecó; no centro, Celito Werlang, vice-prefeito de Saudades e presidente do Movimento de Defesa da Propriedade e Dignidade; e Paulo Huf, morador e agricultor da região. Na página ao lado, Marcelino mostra as miniaturas de animais do artesanato indígena chamado de balaio. Abaixo, a tartaruga e o guaxinim, algumas das peças produzidas pelos índios.

A resposta é complexa e talvez não exista, necessariamente, um lado totalmente correto. Analisando as partes envolvidas, a região parece estar diante de um daqueles casos em que há apenas vítimas, vivenciando mais uma de muitas outras tragédias da história brasileira. O desejo comum, porém, é que a solução, independentemente do lado beneficiado, não resulte em combates ou na perda da vida de brasileiros. Cabe, porém, tentar entender como toda essa confusão começou.

ERA UMA TARDE fria e chuvosa em meados de julho de 2000 quando a família Zimmer recebeu a notícia de que um grupo de 64 índios havia acampado em suas terras. De acordo com relatos locais, os índios chegaram com o apoio da Igreja de Chapecó, município vizinho, que, no dia anterior, os teria acolhido, encaminhando-os depois ao local da invasão.

Inicialmente, especulava-se que aqueles índios, da tribo guarani, seriam oriundos da aldeia Nonoai, no Rio Grande do Sul. Mas o discurso da tribo que erguia as barracas era outro. Eles afirmavam que aquelas terras eram de antepassados vindos do Paraguai, antes mesmo da colonização de Santa Catarina. Diante do problema, a família Zimmer entrou com uma ação de reintegração de posse, julgada procedente.

ido da Funai, criou-se um grupo de estudos para avaliar, identificar e delimitar as áreas reivindicadas pelos guaranis. Sem saber qual a verdade da história, se aquelas terras teriam pertencido ou não aos guaranis, os moradores contataram o antropólogo Hilário Rosa, professor da Universidade de Bauru (SP). Após semanas de estudo, um laudo foi apresentado pelo especialista. Para ele, aquela região nunca fora pisada anteriormente pela tribo que reivindicava sua posse.

Mas, de acordo com a antropóloga Kimiye Tommasino, a pendenga é muito mais complicada. Considerada uma das maiores autoridades brasileiras no estudo das tribos guaranis, ela também dedicou tempo para fazer um detalhado laudo. “Demorei mais de um ano para finalizá-lo”, recorda. Segundo ela, muitos índios foram expulsos décadas atrás e ficaram trabalhando por conta própria em municípios da região.

“Também consegui duas pesquisas de professores e alunos da Unoesc. Eles estudaram a colonização teutobrasileira em Saudades e Cunha Porá, onde alguns colonos afirmaram ter contratado mão-de-obra guarani para os serviços pesados, alegando ainda terem recebido ajuda dos guaranis nos primeiros tempos, quando tudo era mato e a situação, bem mais difícil”, prossegue a antropóloga.

Família guarani que mora em assentamento xinguara. Criada em 1992, a reserva indígena fica em Chapecó e tem 1.700 hectares.

Quanto ao suposto desaparecimento dos índios da região, Kimyie explica que há grupos guaranis espalhados por diversas outras terras do Sul do País. “Por exemplo, parte dos índios expulsos de Araça’í foi viver em Nonoai (RS), que na verdade é terra kaingang”, observa a pesquisadora. “Da mesma forma, há guaranis vivendo com outras etnias, como xokleng, em Ibirama (SC); nas terras indígenas kaingang, em Votouro (RS); Nonoai (RS); Xapecozinho (SC); Mangueirinha (PR); Rio das Cobras (PR); São Jerônimo (PR) e outras. “Basta apenas conferir”, afirma.

O fato é que o juiz federal responsável pela ação entendeu que essa história não deve ser resolvida com pressa. Em bom português, é uma forma para que ambas as partes apresentem novos documentos ou que um perito seja nomeado para colocar fim na celeuma.

Celeuma jurídica. Isso porque aspectos culturais, afetivos e morais certamente não serão resolvidos com a inter venção jurídica. Quem garante isso é Paulo Huf, morador e agricultor da região. “Meus avós e bisavós estão enterrados aqui, como posso sair?”, questiona.

Assim como ele, outros habitantes têm familiares enterrados em suas terras e rechaçam a idéia de sair. Pai de dois filhos, o mais velho com 10 e o mais novo com 7, Huf assegura que a família por enquanto não cresce mais. “Gostaria de ter outros, mas e se amanhã não tiver mais minhas terras, o que vou fazer, para onde vou?”, indaga. Para onde ir e o que fazer, aliás, é um dos assuntos que mais irritam o agricultor.

NÃO BASTASSE o desentendimento entre os agricultores e a Funai e, por conseqüência, com os índios, que viraram inimigos declarados, a confusão fez estremecer o relacionamento com a Igreja Católica da região. Isso porque, em audiência pública realizada após a invasão, clérigos se manifestaram a favor dos guaranis. “Vocês terão prioridade no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra”, afirmou o bispo Dom Francisco Manoel, diante de mil pessoas que se amontoavam em um campo de futebol, ao lado da igreja.

Para Dom Francisco, os índios têm direito àquela terra e ponto final. “Ele chegou a recomendar que plantássemos naquele ano, mas que no ano seguinte teríamos de sair”, conta Huf. O bispo confirma as afirmações e observa que, embora nunca tenha havido máfé por parte dos colonizadores que pensavam comprar terras legais, há de se fazer justiça. “É preciso consertar um erro histórico, nada mais”, pondera.

A posição de Dom Francisco gerou dissabores na comunidade, que passou a boicotar a missa local e, segundo ele, até ameaças de morte aconteceram. Diante do clima pesado, o arcebispo de Florianópolis (SC) e presidente da CNBB Regional Sul IV, Dom Murilo Krieger, enviou, em 18 de julho, carta aos bispos do Conselho Permanente, em Brasília (DF), acerca das ameaças sofridas pelo clérigo em Chapecó.

No documento, ele relata a posição de Dom Francisco em defesa das famílias, que devem ser devidamente indenizadas e assentadas em outra região. Diz um trecho: “Dom Francisco Manoel, sabemos que são injustas as acusações que lhe fazem e consideramos lamentáveis as atitudes de agressão à sua pessoa. Esperamos que o Ministério Público, ficando ciente dessas agressões, se posicione a seu favor e lhe garanta condições de segurança física.”

A reclamação surtiu efeito e as autoridades locais começaram a pressionar os agricultores que tivessem armas a se desfazer delas. “Quem tem não vai falar e na hora do desespero vai ser difícil segurar o pessoal”, opina Celito Werlang, vice-prefeito de Saudades e presidente do Movimento de Defesa da Propriedade e Dignidade.

Werlang questiona não só a legalidade da situação, mas a questão moral envolvida. Para ele, é inaceitável tirar 600 pessoas em favor de 100. “Em última análise, somos todos brasileiros”, avalia. Além disso, ele afirma não entender por que abrir mais reservas se as existentes na região sofrem com uma falta crônica de assistência. Ele cita como exemplo a comunidade xinguara, em Chapecó. No fundo da reserva, aliás, estão os índios que esperam o desenrolar do caso Saudades.

Morando em taperas de madeira, a 25 quilômetros da estrada asfaltada mais próxima, PLANETA visitou o local. Um velho índio, de aproximadamente 80 anos, que dizia se chamar apenas “Pedro”, contou que aquele povo nascera em Cunha Porã, fazendo eco às afirmações da Funai.

A subsistência da tribo, no entanto, é precária. Morando em terras de outra etnia, eles mal podem plantar. A região, cuja flora não favorece o artesanato, chamado de “balaio”, se restringe a pequenas miniaturas de animais, como tartarugas, tatus e guaxinins. “Enquanto não conseguimos as nossas terras, ficamos por aqui e não há mais nada que fazer”, lamenta Pedro.

“Somos escravos da Funai”

Um pedaço de 1.700 hectares cravado às margens do Rio Uruguai, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essa é reserva indígena xinguara, criada em 1992, no município de Chapecó (SC). Naquelas terras não há dúvidas. Os índios sempre viveram ali. “Não há polêmica, eles sempre estiveram lá”, garante o prefeito da cidade, João Rodrigues (DEM-SC). “Lamento apenas o fato de eles estarem largados, sem a menor assistência”, acrescenta.

Para chegar às terras xinguaras é preciso andar dez quilômetros em uma bem conservada estrada de chão. A área hoje habitada por aproximadamente 200 indígenas foi, num passado recente, uma propriedade agrícola semelhante à do município de Saudades, berço do conflito na região. A infra-estrutura no local conta com algumas casas de alvenaria, granjas de porcos e um pouco de terra plana.

Nesse chão, os índios plantam soja e milho. Um velho trator descansa no intervalo do trabalho, em frente à casa do cacique Idelino Fernandes, líder dos xinguaras em Chapecó.

A casa onde mora pertencia ao colono cujas terras foram desapropriadas. São três quartos, mais área de serviço e uma granja de porcos ao fundo, onde Fernandes mantém uma pequena criação para consumo e comércio local.

Com pulso forte, o cacique admite se preocupar com o futuro dos índios na região. Há menos de 30 quilômetros da cidade, Fernandes contesta a forma como são tratados. “Somos tutelados pelo Estado, mas na verdade somos escravos da Funai”, lamenta. Ele reclama que a educação é precária e que os índios não têm acesso à educação e são mantidos na condição de selvagens.

“Eles (Funai) querem que nossa cultura seja preservada, mas essa cultura que falam é de 500 anos atrás”, analisa. “Meu sonho é ter um filho doutor”, revela o cacique, que não sabe ler nem escrever.

A postura de sua tribo perante a sociedade é outro ponto de preocupação. Segundo ele, a imagem dos índios em comunidades próximas às cidades, como no caso de Chapecó, está muito associada à bebedeira. Mas, enquanto estiver no comando da comunidade xinguara, ele diz que isso não acontecerá. “Não temos como fazer uma agricultura profissional, porque não podemos financiar oficialmente o plantio”, explica. O jeito, segundo ele, é o trato “no fio do bigode”.

O cacique diz gozar de crédito na praça porque a comunidade sempre “andou na linha” e, por não existirem casos de seus comandados envolvidos com problemas na cidade, consegue comprar os insumos agrícolas e pagar depois da colheita. “Mas isso dá apenas para uma parte de nossas necessidades, porque não temos como competir com quem tem acesso a tantas coisas que não temos.” Para o futuro, Fernandes afirma ter dúvidas sobre o destino da reserva.

“Hoje, a nossa terra é suficiente, mas o número de índios está crescendo. Não demora muito, precisaremos de mais terras e o que vão fazer? Desapropriar mais terras?”, questiona. O cacique não sabe quando os problemas começarão, contudo, tem certeza que eles virão. “Enquanto acharem que somos capazes de viver da pesca, caça e de pegar frutinhas no meio do mato, nunca haverá terras suficientes”, sentencia.

A Funai responde

A reportagem de PLANETA procurou a Funai ao longo de três semanas para que se manifestasse sobre os casos citados nesta reportagem. Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, a entidade informou: “Com a Agenda Social dos Povos Indígenas, o governo federal está incrementando investimentos junto a essas etnias para proporcionar melhores condições de vida, combinando ações que garantam a integridade de seus territórios e a sua reprodução econômica. As principais ações a serem desenvolvidas para garantia de direitos, proteção de terras e promoção social dos índios, considerando as especificidades culturais e territoriais, estão estruturadas em três programas, conforme se observa a seguir.

O Programa de Proteção dos Povos Indígenas tem como um dos principais objetivos dar continuidade à demarcação de terras indígenas, enquanto o Programa de Promoção dos Povos Indígenas pretende fomentar projetos econômicos de geração de renda e auto-sustentação dentro das comunidades. Além disso, os benefícios de todos os programas sociais do governo federal serão estendidos às aldeias e à população indígena urbana. Essa é uma das principais metas do Programa de Qualidade de Vida dos Povos Indígenas.” A Funai, contudo, não informou o volume de recursos disponíveis nesses programas, tampouco quais as ações de maior urgência.

 

http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/reportagens/indios-x-agricultores-campo-minado-em-santa-catarina

Justiça considera área utilizada por agricultores como terras indígenas

Justiça Federal considerou como terras indígenas a reserva Toldo Pinhal.
Cerca de 350 famílias de produtores rurais moram e trabalham na área.

A Justiça Federal de Chapecó considerou como terra indígena a área da reserva Toldo Pinhal, localizada entre os municípios de ArvoredoPaial e Seara, no Oeste catarinense. Na área, moram cerca de 350 famílias de produtores rurais.

 

A reserva Toldo Pinhal foi fundada em 1984 com 893 hectares, e em 2007, o Ministério da Justiça editou uma nova medida com o objetivo de expandir a área destinada aos indígenas para mais de 4000 hectares. Conforme as famílias de agricultores, só então as disputas judiciais iniciaram. Porém, nesta semana, uma nova decisão destina toda reserva de Toldo Pinhal para área indígena.

Lourdes Calza mora na comunidade de Linha Chapada, área localizada em Arvoredo, há mais de 60 anos e a família diz que investiu mais de R$ 350 mil em um aviário no local. “Temos que morar no asfalto, Cristo. Vamos para onde?”, relatou a senhora.

A área onde também mora e trabalha a família do agricultor Flávio Sczesny já perdeu 75 hectares com a decisão anterior, em 2007, e os trabalhadores têm hoje menos da metade do que tinham anteriormente. Com a expansão da reserva indígena, eles perderão todo o território restante. “Pagamos por essa terra, não tiramos de ninguém”, afirmou o agricultor.

Se a decisão for favorável aos índios, cerca de 1400 pessoas vão ter que deixar suas casas. O advogado dos agricultores afirmou que vai recorrer a decisão judicial e enquanto a decisão final não for decretada os agricultores seguirão onde estão.

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CPI da FUNAI já!

questao indigena regiao sul

CPI da FUNAI já!

A FUNAI hoje não está mais à altura da responsabilidade para a qual foi criada. Teoricamente, seria o órgão que executaria a política indigenista do Estado brasileiro, mas acabou muito manipulada por ONGs estrangeiras. O Estado não dota a FUNAI das verbas que precisa e como ela foi criada sob o regime jurídico de uma fundação pública, pode receber dinheiro de ONGs. Isto acabou abrindo um espaço horrendo para a corrupção e a mutilação da verdadeira política indigenista brasileira.
As ONGs pintam um quadro de ameaças, mentiras e fraudes antropológicas em processos demarcatórios por todo o Brasil, sob o argumento corrompido de estarem amparadas pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ferindo dezenas de preceitos previstos na Carta Constitucional como Direitos e Garantias Fundamentais de todos os brasileiros.
Nas demarcações de terras indígenas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande…

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